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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:20
Agravo regimental em apelação. Administrativo. Bolsa de estudo no exterior concedida pelo CNPQ.
Descumprimento do acordo firmado. Obrigação de ressarcimento integral dos gastos decorrentes da concessão.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:40
CNPQ é condenado a ressarcir bolsista que passou meses sem receber
pesquisadores foi suspensa, rejeitando as alegações de descumprimento de contrato de pesquisa
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:10
Descumprimento de contrato suscita devolução
Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato seguro. Infortúnio. Cargas roubadas. Ressarcimento.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20
Imposto de renda.
Bolsa de pesquisa.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19
Estudante deverá devolver bolsa
Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:39
Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
Por essa razão, a União não pode ser condenada a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos à empregada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:35
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:43
Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:34
Processual Civil. Administrativo. Contrato. Obra Pública. Inadimplemento
Ressarcimento. Correção monetária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00